Discussão em Brasília fortalece avanços do Projeto de Lei nº 1115/2024

Nesta semana, a Dra. Renata Farah, representante do Instituto Brasileiro de Equipamentos Médicos, esteve em Brasília ao lado do Deputado Federal Vitor Lippi, autor do Projeto de Lei 1115/2024, para discutirem e alinharem os novos posicionamentos do Projeto. Na ocasião,  o PL 1115/2024, que tem como objetivo reduzir os custos para quem possui equipamentos médicos no Brasil e representa um passo fundamental na modernização do processo de importação de partes, peças, acessórios e componentes compatíveis utilizados nesses equipamentos.

O projeto traz uma mudança significativa: a dispensa da exigência de autorização do fabricante para a importação desses componentes. Com isso, busca-se valorizar o direito de propriedade do comprador, permitindo soluções mais práticas e econômicas, além de estimular um ambiente de maior competitividade e eficiência no setor.

O PL 1115/2024 poderá proporcionar uma redução relevante nos custos, aumentar a disponibilidade de peças e garantir um atendimento mais ágil e eficaz na área da saúde. Além disso, alinha o Brasil às melhores práticas internacionais, reforçando o compromisso com um sistema de saúde mais moderno, eficiente e acessível.