16/05/2023
O deputado federal Vitor Lippi se reuniu com os representantes do Instituto Brasileiro de Equipamentos Médicos (IBEM) para discutir um projeto de lei que trata sobre a importação de partes e acessórios de equipamentos médicos para o país.
O projeto de lei em questão tem como propósito permitir a importação de partes e acessórios de equipamentos médicos sem a necessidade de autorização do fabricante. A medida tem como objetivo simplificar e modernizar as regras para a entrada desses produtos no país, possibilitando maior agilidade e competitividade no mercado nacional de equipamentos médicos. Além disso, a iniciativa visa aprimorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.
O projeto de lei está em fase de elaboração e deverá ser apresentado na Câmara dos Deputados. A expectativa é que a iniciativa receba apoio de outros parlamentares e entidades ligadas à saúde e seja aprovada o mais breve possível.
Orientações sobre enquadramento sanitário para parâmetro PCR ultrassensível.
Anvisa e Ministério Público desarticulam esquema de venda ilegal de equipamentos odontológicos em Ponta Grossa.
Anvisa abre consulta pública sobre base de dados para Identificação Única de Dispositivos Médicos.
Agência informa sobre adequações ao novo regulamento de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro.
Anvisa retoma divulgação dos dados de monitoramento de preços de dispositivos médicos.