22/07/2020
Os dados revelam que foram recebidas 888 contribuições, com propostas de aperfeiçoamento de 149 normas. Do total dessas contribuições, 534 referem-se a sugestões que envolvem alterações de mérito e 292 indicam melhorias para conferir maior clareza às regras, além de 62 sobre alterações nas obrigações de informação solicitadas pela Anvisa.
Os macrotemas que receberam mais contribuições foram os de Medicamentos (314) e de Produtos para a Saúde (224). Em relação às normas, as que receberam mais sugestões foram a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 73/2016 (92), que dispõe sobre mudanças pós-registro e cancelamento de registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, e a RDC 185/2001 (36), que trata do registro, alteração, revalidação e cancelamento do registro de produtos médicos.
Após a avaliação e a categorização das contribuições, a Gerência Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (GGREG) definiu os seguintes encaminhamentos:
Confira aqui o painel com os resultados da Consulta Dirigida de simplificação das normas da Anvisa.
Fonte: ANVISA
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