Entre os assuntos que serão tratados está uma proposta de RDC sobre Planos de Contingência para Emergências de Saúde Pública no Mercosul.

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realiza na terça-feira (24/9), a partir das 10h, sua 21ª Reunião Pública de 2019, na sede do órgão, em Brasília (DF). A pauta inclui a avaliação da proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 63/2012, que trata das regras utilizadas para a nomenclatura das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs).  

Também será analisada uma proposta de RDC sobre os requisitos mínimos para a elaboração de Planos de Contingência para Emergências de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) em pontos de entrada de países do Mercosul. 

Outro assunto da pauta é a realização da consulta pública (CP) sobre o Projeto de Resolução Mercosul que trata dos requisitos de boas práticas de obtenção, processamento, distribuição e uso de plasma sanguíneo para a produção de hemoderivados.  

Além disso, haverá a análise da proposta de instrumento regulatório referente à revogação da RDC 22/2009, que tornou obrigatória a solicitação de acesso e aquisição de amostras da cepa de Mycobacterium massiliense, entre outros temas. A programação será encerrada com o julgamento de recursos administrativos.  

Confira aqui a íntegra da pauta da 21ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa.  

Acompanhe ao vivo 
 

Você pode acompanhar a reunião ao vivo pelo YouTube, a partir das 10h, pelo link abaixo:  

 

 

21ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa 
 

Data: 24/9/2019, terça-feira. 

Horário: 10h. 

Local: Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada – Térreo, Bloco E, Sede da Anvisa: SIA, Trecho 5, Área Especial 57 – Brasília (DF). 

 

FONTE PORTAL ANVISA